Penal e Execução Penal
Defesa técnica em todas as fases: investigação, processo e cumprimento da pena.
Falar com o escritórioVocê se encontra em alguma delas?
Inquérito e depoimento na delegacia
Acompanhamento desde a fase de investigação.
Prisão em flagrante
Atuação na audiência de custódia e pedidos de liberdade.
Processo criminal
Defesa, audiências e alegações finais.
Recursos e habeas corpus
Nos tribunais estaduais e superiores.
Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais direitos de quem cumpre pena.
O que separar
- Documento com foto e CPF
- Intimação ou notificação recebida
- Número do inquérito ou do processo
- Boletim de ocorrência
- Documentos que ajudem a defesa
Atendimento sigiloso
O atendimento em casos criminais é sigiloso. Se você foi chamado para depor, procure orientação antes do depoimento. Em caso de prisão, um familiar pode fazer o primeiro contato.
Felipe Ananias de Oliveira
OAB/MS 28.639Graduado em Direito pela UEMS. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Perguntas frequentes
Fui intimado a depor. Preciso de advogado?
Não é obrigatório, mas é recomendável. O advogado acompanha o depoimento e orienta sobre o direito de permanecer em silêncio.
Um familiar foi preso. O que fazer?
Entre em contato informando o nome completo e o local da prisão. A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas.
Quem cumpre pena pode mudar de regime?
Sim, preenchidos os requisitos de tempo e de comportamento previstos na Lei de Execução Penal.
